Processo 304928/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2012 11:40
Autuado em 10/05/2012 11:40
Oficio de encaminhamento 041/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5292/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5292/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5292/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ
Interessado VALDEIR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 12:39 AR de devolução de autos
18/09/2012 16:55 do Protocolo nº 62936-3/12, referente a Resposta ao Ofício 3791/12/DAT-PJ
31/08/2012 09:12 Juntada de AR ofício 3791/12- OCN-DAT
30/08/2012 11:40 Juntada de AR ofício 3792/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1656/2018
12/12/2013 787 Acórdão nº 5292/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1771/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9362/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 17:48 DP  
17/08/2018 12:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 215/2018 -
14/08/2018 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1656/2018 -
23/01/2014 14:16 CMEX Instrução nº 290/2018 -
05/12/2013 20:05 S2C Acórdão nº 5292/2013 -
05/12/2013 20:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2014 -
31/10/2013 10:37 GCNB  
29/10/2013 17:02 SMPjTC Parecer nº 17284/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
03/09/2012 16:28 DAT Instrução nº 3428/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
15/08/2012 09:31 DP  
14/08/2012 10:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3791/2012 -
14/08/2012 10:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3792/2012 -
10/08/2012 14:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1739/2012 -
10/08/2012 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1771/2012 -
21/05/2012 18:15 DAT Instrução nº 3649/2012 - Concessão de Contraditório.
10/05/2012 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9362/2012 -

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